Montar um laticínio: Protocolos, por onde começar.

Se você está lendo esse texto é muito provável que já tenha visto que montar um laticínio na propriedade é vantajoso e lucrativo.

E se está seriamente inclinado a fazer isso, algumas etapas são muito importantes para a saúde do seu negócio. Portanto, após o levantamento do plano de negócio, do estudo de viabilidade e de mercado, agora sim o laticínio começa a tomar forma.

Pois, é necessário escolher o espaço onde será levantado de fato e concretizar a agroindústria. E para isso é necessário saber as exigências perante os órgãos competentes.

Primeiramente referente ao local é necessário que o terreno seja plano, não úmido, retangular e de proporções adequadas para seu volume de produção, fornecimento de energia elétrica, disponibilidade de água potável. Para essas informações a equipe de projetos da Suck Milk pode auxiliar, para que você tenha o melhor projeto e um excelente aproveitamento.

Órgãos e entidades envolvidos

Além do projeto elaborado pela Suck Milk, será necessário o Alvará emitido pela Prefeitura e a Licença Ambiental ou o Certificado de Conformidade Ambiental, ou Dispensa de Licença, conforme critérios do órgão ambiental responsável no seu Estado.

E por fim obter o registro do órgão de fiscalização e inspeção, que pode ser Municipal, Estadual ou Federal. E aqui vamos explicar cada um para entender suas diferenças e poder tomar as decisões corretas.

No caso de um laticínio, estamos falando da produção de alimentos, de onde a matéria-prima é de origem animal, portanto você deve procurar a Secretaria de Agricultura para realizar a inspeção e adquirir o selo.

Essa entidade fiscalizadora/inspeção pode ser o SIM (Serviço de Inspeção Municipal), o SIE (Serviço de Inspeção Estadual), o SIF (Serviço de Inspeção Federal) ou o SISBI-POA (Serviço Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).

O órgão responsável por essa fiscalização vai depender do tipo de comercialização que você estabeleceu que irá ter no seu negócio.

Órgãos de inspeção, onde me adequar?

Conforme mencionado, será necessário passar por inspeção para obter o registro do estabelecimento. Por mais que existam diversos órgãos de fiscalização, o estabelecimento compete apenas ao órgão ao qual escolheu realizar a atividade, nunca sofrerá dois tipos de fiscalizações, por exemplo.

Órgãos de fiscalização competentes

Se você realizou o plano de negócios e o estudo de viabilidade da sua empresa, você já consegue ter uma ideia de qual será seu mercado de atuação. Isso ajudará a entender qual instituição procurar para obter o selo de inspeção.

Caso a produção do laticínio seja vendida apenas na sua cidade, você deve procurar a Secretaria da Agricultura na Prefeitura, pois esse será o órgão de inspeção para o seu negócio. Esse é o SIM: Serviço de Inspeção Municipal, é uma condição de selo que é obtido de forma mais rápida e prática.

Se o interesse é vender os produtos em outras cidades do estado em que você possui o laticínio, será necessário obter o selo através do SIE: Serviço de Inspeção Estadual. Nesse caso o nome da instituição vai variar, pois, em cada Estado é diferente, mas a competência é a mesma. Basta procurar a Secretaria da Agricultura Estadual, que além de emitir o Registro liberando o selo, será a responsável pela fiscalização.

Para poder comercializar seus produtos por todo o país, as exigências para adquirir esse selo são maiores, ficando por conta do Ministério da Agricultura (MAPA), o setor responsável é o SIF: Serviço de Inspeção Federal. Aqui nesse caso, pensando pelo lado da produção, vale ressaltar que são empreendimentos maiores, que possuem demanda para atender todo o mercado nacional e inclusive exportar a produção.

E também temos o SISBI-POA: Serviço Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, esse sistema faz parte do SUASA (Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária). O SISBI é uma alternativa fantástica para quem é pequeno empresário e quer vender seus produtos para outros estados.

É possível obter a equivalência do selo SIM para o SISBI-POA, para isso é necessário comprovar que seu laticínio tem condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos com a mesma eficácia do Ministério da Agricultura, o mesmo procedimento vale do SIE para obter o SISBI. Porém quem pode fazer essa solicitação de equivalência de serviços de inspeção, é o município ou o estado, indicando seu laticínio.

O SISBI-POA veio para integrar os serviços: federal, estadual e municipal, para uniformizar os procedimentos e garantir um alimento mais seguro para a população.

Porque toda essa burocracia?

Pode parecer um processo complicado, mas se seguir os passos direitinho não terá problemas e tampouco atraso nessas etapas.

Em especial no caso dos laticínios há uma rigorosa legislação por se tratar de um alimento de origem animal, e se não tomar todos os cuidados necessários, o leite é um produto que estraga muito rapidamente e pode causar danos à saúde da população.

Portanto, o processo de manipulação, o envolvimento com o ambiente, a logística e o armazenamento, todas essas etapas necessitam cuidados para obter e manter a qualidade do produto final.

E para ajudar a manter essa qualidade que chega à mesa do consumidor, é necessário a presença e o trabalho de um Responsável Técnico (RT).

Esse profissional pode ser um Médico Veterinário, um Engenheiro de Alimentos ou um Técnico em Alimentos. O RT responde técnica, ética e legalmente pelos seus atos profissionais e pelas atividades desenvolvidas pela indústria.

Portanto, o Responsável Técnico irá garantir a qualidade e a segurança do estabelecimento pelo qual é responsável. Isso faz com que seja importante que o RT conheça todas as etapas da produção, desde a obtenção da matéria-prima, a elaboração do produto, a conservação e distribuição dos alimentos. O RT também é responsável por toda equipe de trabalho para realizar e manter as condições de Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Todo esse processo demora?

O SIF não é a melhor opção para pequenos laticínios, já que o projeto e processo de inspeção exigem muitos documentos e obrigatoriedades.

Se você tem intenção de iniciar as vendas na sua cidade, o primeiro passo é ir até a prefeitura, na Secretaria da Agricultura e requerer informações para obter o selo do SIM. O departamento lhe fornecerá um manual contendo todos os procedimentos e documentos necessários para realizar o registro do estabelecimento.

O mesmo vale para quem quer vender seus produtos dentro do estado e precisa do selo do SIE, fará o mesmo requerimento, porém não na prefeitura, mas sim terá que procurar a Secretaria de Agricultura do seu Estado.

Sobre o tempo desses processos pode variar bastante, entre o tempo para apresentar os documentos necessários, a morosidade dos órgãos públicos, a apresentação das mudanças contestadas pelos fiscais e entre outros fatores. Contudo, desde a abertura do processo até a obtenção do selo pode percorrer de 6 até 12 meses.

Como a Suck Milk pode ajudar você a conseguir o selo?

A Suck Milk oferece o serviço de projeto, que consiste em obter os documentos necessários para protocolar nos órgãos competentes, como: planta-baixa, memoriais descritivos e entre outros. Além disso, auxiliamos em todo o processo com o licenciamento ambiental e o tratamento de efluentes.

A empresa também fornece todo o apoio na questão de estudos de viabilidade e assessoramento para operacionalizar o laticínio, como: acerto de produtos, lista de fornecedores de insumos e entre outras facilidades.

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